Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade da ÍNDIGO DISTRIBUIDORA DE LIVROS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.879-045/0001-43, (“ÍNDIGO”), aplica-se a todos os usuários (“USUÁRIOS”) em razão da utilização dos serviços prestados pela ÍNDIGO.

A ÍNDIGO respeita a sua privacidade e sabe que o USUÁRIO se importa em saber como as suas Informações Pessoais são usadas e compartilhadas apenas para compra de material didático, por isso, a ÍNDIGO garante que fará isso de maneira cuidadosa e sensata, em consonância com a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”).

A presente Política tem o objetivo de informar, de forma clara e completa, como haverá o Tratamento das Informações Pessoais do USUÁRIO, em decorrência da utilização dos serviços prestados pela ÍNDIGO.

A ÍNDIGO divulga sua Política para proteger a privacidade do USUÁRIO, garantindo que o Tratamento das Informações Pessoais servirá apenas para possibilitar a prestação dos serviços observando os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção e não discriminação. Caso tenha qualquer dúvida, estamos à disposição para ouvi-lo. Sua opinião é muito importante para a ÍNDIGO.

Ao utilizar os serviços da ÍNDIGO, o USUÁRIO declara-se ciente com esta Política e dá expresso consentimento para o Tratamento de suas Informações Pessoais pela ÍNDIGO, o qual poderá ser revogado a qualquer momento pelo USUÁRIO através dos canais nossos canais de comunicação. Caso o USUÁRIO não concorde com o Tratamento de suas Informações Pessoais, na forma prevista nesta Política, deverá se abster de utilizar os serviços da ÍNDIGO.

Caso o USUÁRIO seja pessoa jurídica, algumas condições previstas nesta Política poderão não ser aplicáveis, nos termos da Lei 13.709/2018.

Para maiores informações e regras de utilização dos serviços prestados pela ÍNDIGO, o USUÁRIO deve consultar o Termo aplicável.

1. Definições

1.1.     Sem prejuízo de outras definições constantes nesta Política, as palavras e expressões abaixo indicadas, sempre que utilizadas pela primeira letra maiúscula, terão as seguintes definições:

1.1.1 “Fornecedores”: terceiros que oferecem produtos e/ou serviços ao USUÁRIO por meio da Plataforma.

1.1.2 “Informações Pessoais”: informações pessoais que podem ser associadas a uma pessoa física ou pessoa jurídica identificada ou identificável.

1.1.3 “Termo”: contrato eletrônico que regula as regras, condições e limites dos serviços a serem prestados pela ÍNDIGO ao USUÁRIO em razão da utilização do Sistema de Pagamentos, entre outros..

1.1.4. “Tratamento”: toda operação realizada com as Informações Pessoais do USUÁRIO, em razão da coleta, produção, classificação, utilização, acesso, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

1.1.5 “USUÁRIO”: pessoa jurídica ou pessoa física que fornece suas Informações Pessoais para Tratamento pela ÍNDIGO.

2. Informações Pessoais coletadas pela ÍNDIGO

 2.1.     A ÍNDIGO realiza o Tratamento das Informações Pessoais mínimas, necessárias para a utilização, pelo USUÁRIO da plataforma.

2.2    Cookies, tags de pixel, log files e outros

2.2.1 O website e serviços de internet da ÍNDIGO podem utilizar Informações do Dispositivo, Dados de Uso Técnico e Localização Geográfica do USUÁRIO.

2.2.2.  Ainda, o website e serviços de internet da ÍNDIGO podem utilizar cookies, e tags de pixel no website, que possibilitam a coleta de informações (arquivos gravados em seu computador) referentes ao seu histórico de navegação, facilitam o login do USUÁRIO (mediante armazenamento de nome de usuário e senha), para fim de confirmação de identidade, auxiliam na interação do USUÁRIO com os serviços oferecidos pela ÍNDIGO, além de ajustar a demografia do USUÁRIO para melhorar o desempenho da plataforma ÍNDIGO e aprimorar a sua navegação. Caso o USUÁRIO não concorde com sua utilização, poderá desabilitar o uso dessa função utilizando as opções de seu browser.

2.2.3 A ÍNDIGO poderá manter arquivos de log que registram atividades referentes ao uso de nossa plataforma e seus serviços e produtos, tais como os acessos a outros websites, o tipo e a qualidade de conexão de internet, hardware e/ou software e as funcionalidades de determinado serviço que tenha sido utilizado. Esses arquivos de log poderão ser utilizados para monitorar o tráfego em nosso website e solucionar problemas técnicos.

2.2.4 A ÍNDIGO também permitirá que terceiros apliquem cookies, web beacons e log files ou tecnologias semelhantes em nosso website, ou em e-mails enviados pela ÍNDIGO, para medir as tendências de tráfego e outras informações que ajudarão a ÍNDIGO a analisar e melhorar os serviços disponibilizados ao USUÁRIO.

2.2.5 A ÍNDIGO poderá coletar informações sobre os dispositivos com os quais o USUÁRIO acessa os Serviços, incluindo o horário, endereço de IP, o tipo de navegador e dispositivo utilizado, a página da web que visitou antes de acessar a plataforma da ÍNDIGO e identificadores associados aos seus dispositivos.

2.2.6 As informações coletadas neste item serão utilizadas para melhorar os serviços oferecidos pela ÍNDIGO, bem como, eventualmente fornecer e oferecer publicidade personalizada, monitorar a eficácia dos serviços, por meio de análise do número de visitantes, tráfego, uso e padrões demográficos e para corrigir problemas de tecnologia.

3. Utilização de Informações Pessoais

 3.1.     As Informações Pessoais do USUÁRIO, conforme descrito anteriormente, poderão ser utilizadas pela ÍNDIGO para a formação de cadastro e banco de dados mediante o Tratamento das Informações Pessoais, preservando-se a individualidade e identificação do USUÁRIO.

3.2.     A fim de aprimorar seus serviços, a ÍNDIGO poderá realizar o Tratamento das Informações do Dispositivo e Dados de Uso Técnico. Essas informações serão anonimizadas, ou seja, não possibilitarão a identificação do USUÁRIO em particular.

4. Compartilhamento

4.1.     A ÍNDIGO não divulga nem compartilha Informações Pessoais do USUÁRIO com terceiros, sem o prévio e expresso consentimento do USUÁRIO, ressalvado o disposto nas cláusulas abaixo, e salvo previsão em contrário na legislação vigente.

4.2.     As Informações Pessoais do USUÁRIO serão compartilhadas pela ÍNDIGO com outros USUÁRIOS, por rede segura, restritivamente ao que for necessário para identificar o USUÁRIO e os dados da transação realizada por meio do Sistema de Pagamentos.

 4.3.     As Informações Pessoais do USUÁRIO poderão ser compartilhadas pela ÍNDIGO com terceiros contratados para prover serviços de computação, transferência de dados e hospedagem em nuvem, contanto que esses terceiros guardem o mesmo padrão de privacidade e segurança aplicados pela ÍNDIGO e estejam contratualmente obrigados a não acessar o conteúdo, processar ou compartilhar as informações, exceto mediante ordens expressas da ÍNDIGO.

4.3.1        O acesso às informações Pessoais coletadas é restrito aos funcionários e pessoas autorizadas para esse fim. Empregados e/ou pessoas autorizadas que se utilizarem indevidamente dessas informações, violando a Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas em nosso processo disciplinar, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis.

4.3.2        Para proteger o USUÁRIO, a ÍNDIGO poderá remover total ou parcialmente os dados/informações que possam identificá-lo quando do fornecimento de dados para os parceiros da ÍNDIGO.

4.4           As Informações Pessoais também poderão ser divulgadas aos prestadores de serviços terceirizados da ÍNDIGO. Esses terceiros somente poderão utilizar as Informações Pessoais para comercializar e oferecer produtos, de forma complementar aos serviços prestados pela ÍNDIGO. Nestes casos, a ÍNDIGO esclarece que os terceiros e parceiros que terão acesso as Informações Pessoais do USUÁRIO tem plena ciência e aderiram integralmente aos termos da presente Política de Privacidade, realizando o tratamento dos dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como para fins de cumprimento contratual e questões regulatórias.

5. Comunicação

5.1.     O e-mail do USUÁRIO informado no preenchimento do cadastro, será utilizado como meio de comunicação pela ÍNDIGO.

5.2.     O USUÁRIO poderá optar por não receber newsletter, materiais promocionais e de marketing quando do preenchimento do cadastro ou solicitar o cancelamento do envio de e-mails informativos mediante as opções disponíveis no cadastro do USUÁRIO.

5.3.     A ÍNDIGO não utiliza serviços de terceiros para enviar e-mails em seu nome. Se o USUÁRIO receber e-mail que acredita não ter sido enviado pela ÍNDIGO, deverá se abster de adotar qualquer ação e entrar em contato imediatamente com a ÍNDIGO para confirmar sua veracidade.

5.4.     Tendo em vista a necessidade de compartilhamento de Informações Pessoais com outros usuários, em relação aos pagamentos realizados na loja on-line, o USUÁRIO está ciente de que poderá receber telefonemas, e-mails e correspondências encaminhadas diretamente por tais fornecedores; mas que não poderão ser atribuídos à ÍNDIGO.

6. Armazenamento

 6.1.     As Informações Pessoais coletadas pela ÍNDIGO são armazenadas em servidores seguros, de forma criptografada, com a utilização de medidas de segurança de informação constantemente atualizadas. As informações serão mantidas confidenciais e serão adotadas todas as medidas possíveis contra perda, roubo, uso indevido, alteração e acesso não autorizado, porém a ÍNDIGO não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS.

6.2.     As Informações Pessoais relacionadas ao cadastro e à compra on-line serão armazenadas enquanto o USUÁRIO mantiver um cadastro ativo e utilizar os serviços da ÍNDIGO.

6.3.     A ÍNDIGO emprega padrões de segurança avançados, incluindo firewalls, antivírus e outros softwares que auxiliam na proteção de hackers e não vazamento das Informações Pessoais armazenadas. Apesar de a ÍNDIGO se dedicar a proteger o Sistema de Pagamentos, o USUÁRIO é responsável por proteger e manter a privacidade de seu cadastro e informações de registro de Conta de Pagamento. A ÍNDIGO não se responsabiliza por Informações Pessoais que o USUÁRIO compartilhar com terceiros.

7. Modificações na Política de Privacidade

 7.1.     Essa Política será revista periodicamente pela ÍNDIGO para adequá-la à prestação de serviços ao USUÁRIO, mediante a exclusão, modificação ou inserção de novas cláusulas e condições.

8. Direitos dos Usuários relativos às Informações Pessoais

 8.1.     Nos termos do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, é permitido ao USUÁRIO, a qualquer tempo e mediante requisição através do e-mail central@indigoeditoraelivraria.com.br (i) confirmar a existência de tratamento, (ii) acessar os seus dados pessoais, (iii) revisar e atualizar suas informações de cadastro e contato, bem como corrigir os dados incompletos e inexatos, (iv) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários e excessivos para a finalidade com a qual consentiu ou tratados em desconformidade com a lei; (v) requisitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, ressalvados os segredos comercial e industrial, (vi) solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei, (vii) revogar o seu consentimento de forma gratuita e simples.

9. Esclarecimento de Dúvidas

 9.1.     Qualquer dúvida em relação à esta Política de Privacidade poderá ser esclarecida pelo e-mail central@indigoeditoraelivraria.com.br, ou através do site www.Índigo.com.br, bem como diretamente no endereço da ÍNDIGO.